Tribunal de Contas lança o Portal Cidadão

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A partir de hoje os cidadãos de Pernambuco podem contar com uma nova ferramenta para fiscalizar seus municípios: é o Portal do Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado. Lá é possível encontrar as licitações, os pagamentos efetuados pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores, os nomes e CPFs dos credores, a execução orçamentária detalhada (por período, por credor, por órgão), entre outras opções.

Até o momento, o Portal ainda não atualizou totalmente os dados. Tabira, por exemplo, só conta com os dados da execução orçamentária até o mês de agosto de 2011.Mas, em breve, tudo leva a crer que estarão disponíveis todos os dados atualizados. O Viva Tabira! festeja e saúda a vinda dessa nova ferramenta cidadã! Avante, rapaziada!

Acesse:

http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/

As Duas Ditaduras e o Tabira Oficial

Em Tabira, a política funciona sob o batuta de duas ditaduras disfarçadas: uma delas ocorre nas eleições e outra na gestão do município.

NAS ELEIÇÕES. Nas eleições vigora a Ditadura do Dinheiro mesmo, essa que todos nós conhecemos. Aproveitando-se da fragilidade econômica do povo humilde, que é maioria numa cidade pobre, vence quase sempre quem está disposto a torrar uma boa grana comprando muitos votos, prometendo favores impossíveis (ou possíveis às nossas custas), bancando cabos eleitorais barraqueiros etc. Nesse caso, cada indivíduo é um voto; comprando-se o voto, compra-se o indivíduo. Democracia, portanto, não existe.

Contra isso o que nós podemos fazer? Pouco. Acho que quem quiser se vender que se venda. É difícil nós competirmos apenas com “consciência”. Nessa queda de braço o poder da grana vale mais. Então, cada um que se dê o valor que julga merecer.

DEPOIS DE ELEITO (ou "Depois que o pleito termina...", como diria nosso mestre Dedé Monteiro). Agora vem a segunda ditadura: a Ditadura da Informação. Depois de eleito, o agora prefeito monta uma boa equipe de contabilidade, uma boa equipe jurídica, uma assessoria de imprensa que dá pro gasto e continua sustentando seus velhos cabos eleitorais e puxa-sacos, que farão muita zoada durante o mandato. 

Em posse de todos os dados da Administração, o Prefeito e sua equipe se protege contra a “intromissão” dos outros (que somos nós), ou seja, não dá satisfações a ninguém e mantém os documentos administrativos trancados a sete chaves. Daí fica fácil: o Prefeito e sua equipe podem mentir à vontade sobre a falta de recursos, podem responsabilizar os adversários por erros que na verdade são seus, podem “brincar” bastante na execução do orçamento, podem desviar dinheiro pro seu bolso, podem tirar onda com a cara de nós, palhaços, que simplesmente não sabemos o que está acontecendo ali dentro. Quem saberá o que acontece, além deles? E é aí que a grana torrada na eleição é facilmente "recuperada".

Quem conseguirá provar que eles estão mentindo se ninguém tem acesso aos documentos oficiais? Como a oposição, seja ela quem for, poderá exercer plenamente sua função de fiscalizar?

Infelizmente, os bons vereadores são poucos, são honrosas exceções. É certo que eles não conseguirão fiscalizar a contento a Administração Municipal, e nisso nós todos precisamos ajudar; caso contrário, todos seremos prejudicados  e roubados. Mas e o Tribunal de Contas? É fraco. É composto por políticos, por burocratas. O dinheiro que está queimando é o nosso e não o deles, a cidade que está sendo devassada é a nossa e não a deles. Você acha mesmo que eles vão mover uma palha por nós? Acorde, meu caro amigo tabirense...

TABIRA OFICIAL. Aos poucos, vamos criando por aqui ferramentas para  ajudar a acompanhar o rumo que a cidade vai tomando. A primeira dessas ferramentas é o Tabira Oficial, onde vamos colocar tudo de relevante que vier a sair ou que já saiu sobre Tabira nos Diários Oficiais desde o longínquo ano de 1936 (primeira referência a Vila de Espírito Santo). Pois é, é o "pente fino" da história. Os Diários Oficiais são chatíssimos de se ler e para procurar uma informação neles demora bastante, por isso o Movimento Viva Tabira! vai fazer esse trabalho. Lembro que até o momento o único ano que colocamos praticamente tudo é 2011, os outros anos serão alimentados aos poucos:

tabiraoficial.blogspot.com

Movimento Viva Tabira!

Tabira em Números: IBGE divulga novos dados do Censo 2010

O IBGE divulgou hoje, quarta-feira, dia 16, novos dados do Censo 2010. Apesar de Tabira apresentar algumas melhoras em relação há 10 anos atrás, o nosso quadro, como o da maioria das cidades do Sertão, ainda é marcado pela desigualdade e a falta de acesso a serviços e direitos básicos, como saneamento e educação. Vejamos alguns dados:

POPULAÇÃO E GÊNERO. 

Em 2010, Tabira possuía um total de 26.427 pessoas residentes em domicílios no município.
Gênero. O sexo feminino ainda é ligeiramente predominante na nossa cidade: 13.460 são mulheres (50,93%) e 12.967 são homens (49,07%).
Zona urbana e rural. A grande maioria continua a viver e migrar para a sede do município. 19.769 de pessoas (74,8%) moram na zona urbana, enquanto 6.658 pessoas (25,2%) moram na zona rural.

MORADIA

Em 2010, Tabira possuía 7.952 domicílios particulares permanentes (feitos pra se habitar e que na época do Censo servia de moradia a alguém).

Casa própria. Note-se que parte considerável das famílias tabirenses ainda não conquistou o sonho da casa própria: 1.324 desses domicílios são alugados.

Energia elétrica. Apenas 79 dos domicílios não possuíam energia elétrica. Avançamos muito! O dado demonstra que falta pouco para a energia elétrica ser um serviço ao alcance de todos na cidade.

Saneamento básico. Ainda é preocupante a situação de certas famílias nesse quesito. Dos domicílios que possuem banheiro, 290 utilizam fossa séptica (veja aqui uma) para esgotar os dejetos, enquanto 973 ainda utilizam fossa rudimentar (é um buraco, um fosso, sem qualquer cuidado).  

Fossas sépticas são bastante indicadas para uso na zona rural, sendo uma maneira simples e barata de tratar o esgoto, desde que tomados os cuidados devidos. Já as fossas rudimentares são um atentado a saúde das pessoas e deve-se providenciar urgentemente uma solução emergencial ou definitiva a essas famílias.
Um dado complementar: hoje, 691 dos domicílios tabirenses não têm banheiro ou sanitário. No ano 2000 esse número era ainda mais desesperador: dos 6.187 domicílios ocupados no município, 1.573 não tinham nem banheiro nem sanitário, ou seja, mais de 25% das casas não dispunham de um local adequado para se fazer as necessidades mais básicas de um ser humano.

EDUCAÇÃO

Os dados de educação são especialmente relacionados com a alfabetização dos tabirenses. Vejamos a quantas anda nossa cidade nesse quesito:
Analfabetismo. Em 2010, entre as pessoas com mais de 10 anos de idade, Tabira contabilizava 4.667 analfabetos, ou seja, 21,3% da população nessa faixa etária é analfabeta. Conseguimos um avanço considerável, tendo-se em conta que no ano 2000 a taxa de analfabetismo em pessoas com mais de 10 anos de idade era de 27,2%.

Analfabetismo na juventude. Entre os jovens com idade entre 10 e 25 anos, o analfabetismo atinge 9,36% da nossa rapaziada. Sabendo-se que essa é a faixa etária onde mais se investe em educação, o volume de jovens analfabetos é preocupante: de cada 100 jovens, 10 são analfabetos em Tabira.

Conforme o IBGE vá divulgando novos dados, sempre comentaremos aqui no blog sobre os números publicados. Os números não traduzem com fidelidade absoluta a realidade, mas nos dão ótimos sinais de como e onde podemos investir para termos uma cidade cada vez melhor.

MAIS: Para ver essa nova amostragem do IBGE sobre Tabira, clique aqui.

IFDM por Áreas: Educação, Saúde e Emprego & Renda.

EDUCAÇÃO

Para medir o índice nesse quesito, o Firjan usa as seguintes variáveis: taxa de matrícula na educação infantil, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série, percentual de docentes com ensino superior, média de horas-aula diárias e o resultado do IDEB.

Sendo assim, não houve surpresas. Carnaíba, que esse ano foi premiada pela Secretária Estadual por obter o melhor desempenho em Pernambuco na educação fundamental, ficou em primeiro lugar, com índice 0,7937, muito distante das outras cidades.

Em segundo lugar aparece outro destaque da região: Tuparetama, que obteve desempenho notável no Ideb desse ano, conquistou o índice 0,7558.

É bom alertar que os resultados de um levantamento como esse na área de Educação apontam apenas um indício de como ela se encontra numa determinada localidade, sem muita precisão. Mesmo assim, percebe-se que as cidades que realmente estão se importando com a educação, especialmente Carnaíba e Tuparetama, ocupam merecidamente o topo da tabela.

SAÚDE

Nessa área, o destaque absoluto é Itapetim, com 0,8662. Muito distante da segunda colocada, Tabira, que obteve índice 0,7694.

As variáveis utilizadas pelo Firjan foram o número de consultas pré-natal, os óbitos por causas mal definidas e os óbitos infantis por causas evitáveis. Nesse quesito, o índice revela que ao menos nos serviços mais básicos Tabira não apresenta um quadro tão insatisfatório.

EMPREGO E RENDA

Esse ainda é o calo das cidades sertanejas, mas há uma distorção na pesquisa. As variáveis utilizadas foram geração de emprego formal, estoque de emprego formal e salários médios do emprego formal. Ou seja, o levantamento só levou em conta o emprego com carteira assinada, sendo que a maior parte dos trabalhadores da nossa região estão na informalidade. Sendo assim, esse índice distorce um pouco a realidade por não levar em conta o trabalho informal, a agricultura familiar, a produção artesanal, as equipes de vendas etc. Uma cidade com mercado local pouco formalizado não quer dizer que tenha uma economia pouco movimentada, e acredito que nossa Tabira seja uma demonstração disso.

Nesse quesito Emprego & Renda a melhor colocada foi Serra Talhada (0,5963), seguida de Triunfo (0,6292), cidades que há tempos apresentam uma maior estabilidade econômica, sendo Serra Talhada o mais importante pólo comercial na região do Pajeú, e Triunfo um popular pólo turístico, o que de certo modo justifica os bons índices obtidos por essas cidades nesse quesito, onde certamente há lugar para o trabalho formal.

CONFIRA MAIS!
Quem quiser saber mais detalhes e ver o índice IFDM de outros anos e outras cidades, acesse o site http://www.firjan.org.br/IFDM/

IFDM 2011: Notas sobre o Índice de Desenvolvimento Municipal no Pajeú

O Firjan, sistema composto por cinco respeitadas empresas (SENAI, SESI, CIRJ, FIRJAN e IEL), divulgou o seu Índice de Desenvolvimento Municipal 2011, com base em dados de 2009. O índice é medido pelo desempenho das cidades em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde, e baseia-se exclusivamente em números oficiais dos governos. O índice vai de 0 a 1, sendo 1 a nota máxima.

Nessa última divulgação, entre as 16 cidades do Pajeú, a que obteve o melhor desempenho foi Triunfo, com 0,6410, seguida por Carnaíba (0,6356), Tuparetama (0,6292), Itapetim (0,6288) e Tabira (0,6287). A pior colocação ficou por conta de São José do Egito, com índice 0,5451. Na maioria das vezes, o que justifica o bom ou mau desempenho das cidades não é o mesmo critério.

Vejamos o índice IFDM de todas as cidades do Pajeú, e a evolução percebida através dos outros levantamentos do Firjan, desde o ano 2000:

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