Viva Tabira! sugere medidas às candidatas à Presidência da Câmara de Vereadores

Nós, do Movimento Viva Tabira!, enviamos às duas candidatas à presidência da Câmara de Vereadores de Tabira/PE, Dra. Claudiceia Rocha e Dra. Nelly Sampaio, uma sugestão de cinco medidas que ansiamos ver implementadas na próxima gestão da Casa Eduardo Domingos, a fim de aumentar a transparência dos gastos e aproximar a população dos trabalhos realizados naquela espaço:

1º) DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO

Além da função legiferante, a Câmara de Vereadores é também a guardiã da legislação municipal. No entanto, o acervo legislativo do município está completamente indisponível na rede mundial de computadores.

2º) DISPONIBILIZAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E RECEITAS E DESPESAS

A folha de pagamentos nunca foi disponibilizada ao público, a não ser por burocrática solicitação formal, e há considerável defasagem na atualização das informações de receitas e despesas da Câmara de Vereadores no site Tome Conta, do TCE/PE, sendo bastante recomendável a contratação de software para publicação dessas informações, alimentadas pelo Sistema Sagres.

3º) DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

A disponibilização dos documentos dos processos licitatórios na rede mundial de computadores passou a ser obrigatória após a Lei de Acesso à Informação e foi um pleito nosso junto à Prefeitura de Tabira, devidamente atendido após o convencimento da obrigatoriedade por parte desse ente (www.tabira.pe.gov.br/licitacoes.php), que agora permitirá o acompanhamento e a fiscalização popular.

4º) DISPONIBILIZAÇÃO DAS ATAS E DAS GRAVAÇÕES DAS SESSÕES REALIZADAS

A Câmara de Vereadores é a casa de representação popular por excelência, onde os principais assuntos de interesse público da cidade são abordados e debatidos. Desse modo, considerando que as gravações das sessões e a confecção das atas são atos rotineiros, é democrático convidar a população a se inteirar do trabalho realizado na Casa do Povo disponibilizando o acesso facilitado e permanente a esses materiais.

5º) DIVULGAÇÃO OPORTUNA E ANTECIPADA DAS PAUTAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES

Os interesses de cada cidadão ao que é tratado na Câmara de Vereadores são variáveis de acordo com o tema tratado, sendo penoso exigir seu comparecimento pessoal às sessões ou escuta das transmissões de rádio para que saiba o que está sendo tratado. Desse modo, sugerimos a publicação antecipada das pautas a serem tratadas, para que o cidadão possa se programar e definir sua participação conforme seu interesse nos temas.

A efetivação dessas medidas certamente daria mais transparência à gestão e possibilitaria à população um acompanhamento efetivo do trabalho realizado por nossos representantes.

Agradecemos as duas vereadores pela cortesia em receber e se prontificar a analisar as propostas.

Dois equívocos de Sebastião Dias

Prefeito reeleito Sebastião Dias

O Prefeito reeleito Sebastião Dias foi o entrevistado desta terça-feira no programa Show da Tarde, de Júnior Alves, na Rádio Cultura. No início de sua entrevista disse querer fazer um governo sem mentiras, sem promessas com enganação.

Isso deveria nos dar esperança.

Mas logo depois, o gestor afirmou ao entrevistador "esperar que a Saúde cada vez melhore; que é uma coisa difícil a Saúde, você recebe 88 mil reais, não dá nem pra pagar nem a folha do médico".

Essa afirmação mostra um incrível desconhecimento do gestor. Os recursos federais para a saúde de Tabira somaram, no ano de 2016, quase SEIS MILHÕES DE REAIS, entre vários programas de financiamento do SUS (atenção básica, atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, farmácia popular etc.).

O Prefeito, no entanto, estranhamente, fez menção ao que recebe apenas de um desses programas, o de atenção de média e alta complexidade, cuja receita equivale aos R$ 88.638,69 mensais a que se referiu, ou seja, a uma pequena fração do meio milhão de reais que efetivamente recebe por mês.

A única verdade na frase dita pelo gestor foi involuntária, a de que "esse dinheiro não dá pra pagar nem a folha do médico". Realmente, não dá e não pode. Esses recursos são voltados ao pagamento de profissionais especializados e diversos procedimentos de média e alta complexidade, como o próprio nome sugere, e não ao pagamento de folha de pessoal.

Mais adiante, Sebastião Dias falou em queda da arrecadação e do arrocho que vem sendo obrigado a promover nesses últimos meses. No entanto, como se vê abaixo, as receitas de Tabira/PE vêm aumentando gradativamente em todos os anos de sua gestão: 

2013 - R$ 29.848.079,51

2014 - R$ 33.836.840,95

2015 - R$ 36.533.320,92

2016 - R$ 39.811.646,48 (até o momento)

Relevando esses "equívocos" do gestor, ansiamos para que 2017 seja o início de um mandato com mais franqueza, mais clareza e mais transparência com a população.

Esses são os votos do Movimento Viva Tabira!

Licitações voltam a ser atualizadas no site da Prefeitura de Tabira

Boa tarde, Tabira!

Algo que a gente sempre vai cobrar da Administração do município é transparência, tanto na franqueza das respostas aos nossos questionamentos, como na publicação de todos os documentos importantes que a sociedade tenha o direito de conhecer.

Desses documentos, uns dos mais importantes são aqueles gerados nas licitações, desde o edital completo do que vai ser licitado até o contrato com a empresa vencedora, com todos os detalhes que o cidadão precisa para entender o que vai ser feito, como e por quanto.

Todos esses documentos devem estar no site da Prefeitura, é obrigatório. No entanto, desde o início do ano, a Prefeitura de Tabira havia deixado de atualizar essas informações. Informamos aos responsáveis por diversos meios, e até ingressamos com uma Impugnação na última licitação realizada pela Prefeitura. A Comissão da Licitação respondeu, mas de maneira insuficiente, ignorando nosso pedido.

O próximo passo seria representar esse fato ao Ministério Público, mas, felizmente, nesta segunda-feira, a Prefeitura Municipal decidiu atualizar o portal de licitações (www.tabira.pe.gov.br/licitacoes.php), colocando os documentos mais importantes todos os processos licitatórios realizados em 2016 (edital e anexos, atas e contratos firmados).

Enaltecemos a iniciativa da Prefeitura e celebramos essa conquista alcançada pelo diálogo. Nas fotos, temos o antes e o depois do portal, a nossa impugnação e a resposta da CPL.

Vamos em frente e #VivaTabira!

Página de licitações do site da Prefeitura desatualizada, até a semana passada.

Página de licitações do site da Prefeitura atualizada, a partir desta semana.

Impugnação do Movimento Viva Tabira! (página 1)

Impugnação do Movimento Viva Tabira! (página 2)

Impugnação do Movimento Viva Tabira! (página 3)

Resposta à Impugnação, da Comissão de Licitação (página 1)

Resposta à Impugnação, da Comissão de Licitação (página 2)

Resposta à Impugnação, da Comissão de Licitação (página 3)

Movimento Viva Tabira! de volta às atividades

Toda cidade precisa de uma população atenta ao que ocorre no município e que se mobilize e atue de maneira organizada em defesa de seus interesses e de seus valores quando necessário, seja na busca de diálogo ou de cobrança em relação aos órgãos políticos (Prefeitura e Câmara de Vereadores), seja denunciando ou reportando irregularidades aos órgãos de controle de controle (Ministério Público e Tribunal de Contas).

Pra que uma cidade se desenvolva com dignidade e seus recursos, fruto do trabalho da nossa gente, sejam aplicados com probidade e eficiência, a sociedade não pode dormir enquanto alguns governam. O preço do sono sempre acaba sendo muito caro.

Em razão disso, criamos o Movimento Viva Tabira!, um movimento de iniciativa popular, sem nenhuma vinculação partidária, e que vai promover uma nova forma de acompanhamento da vida política de nossa cidade e dos atos dos nossos Poderes Executivo e Legislativo, além, claro, de permanente e responsável fiscalização dos gastos públicos, na medida das nossas possibilidades e conhecimentos.

Essa é uma apresentação do nosso grupo, mas também - e principalmente - um convite aos demais tabirenses que se sintam identificados com esses princípios e essa linha de atuação.

Tabira/PE, 25 de dezembro de 2016.

Fernando Felipe Cordeiro
Donato Nogueira
Hermes Cordeiro
Rafael Vasconcelos
Hélder Araújo
Marcos Leite